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Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como processo eletrônico, gestão estratégica, tecnologia e inclusão social.

Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo

Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.

Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)

Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.