Blog

A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)