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Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.