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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional

STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro

STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo