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Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h

Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.