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STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior

Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP

Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal, ou seja, a data do pedido de recuperação.

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato