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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.

REsp 2045640

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais