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Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual