Blog

Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio

Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h

Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h