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Ministro Rogerio Schietti é eleito novo ouvidor do STJ

Pleno elege ministros Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas e Saldanha Palheiro para nova composição do CJF

Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)

Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social

Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.

Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida marinha.

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping