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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde é abusiva.

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.

Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal

STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil

Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h

Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)

STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira