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Se falhou no cumprimento de suas obrigações, a associação que atua como estipulante do seguro coletivo pode ser condenada com a seguradora a indenizar os prejuízos causados ao veículo.

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem

Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.

Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial

STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024

Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais