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Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude

Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo

As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)