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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal