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Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada