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Humberto Martins enaltece inovação digital da Justiça em reunião preparatória do 16º Encontro Nacional do Judiciário

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (31), que os tribunais brasileiros estão cada vez mais engajados em um esforço...

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Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Madeira e Rodolfo Hartmann explicam as competências dos Juizados...

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Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre tráfico...

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Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal....

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Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de ##mora## devidos pelo atraso no...

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Presidente do STJ é homenageado por entidade nacional representativa dos policiais judiciais

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (30), uma placa comemorativa em alusão aos relevantes serviços prestados pelo...

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Ministro Humberto Martins celebra os 56 anos de regulamentação do CJF

Maio 31, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (30), os 56 anos de...

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Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos

Maio 30, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (30), na 15ª...

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Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso

Maio 30, 2022 | Notícias STJ

O programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de volta com uma segunda temporada de histórias reais de pessoas que encontraram na Justiça o caminho...

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Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23

Maio 30, 2022 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados...

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