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STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena
O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem...
Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de...
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa.Nesta segunda matéria...
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.929.631, 1.914.019 e...
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, aplica-se a regra geral que...
Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações...
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com base em casos analisados pelo Tribunal da...
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito...
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