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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.

Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores