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Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.