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Espaço Cultural lança obra sobre direito sucessório de bens digitais
Com o avanço da tecnologia, o direito sucessório sobre contas digitais, conteúdos, acessos e visualizações em meios virtuais vem se tornando um tema cada vez mais recorrente no âmbito jurídico. Nesse contexto, a obra...
Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal...
STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoção, nesta quarta (25), às 10h
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #AdotarÉAmor, marcado para as 10h desta quarta-feira. Promovida pelo Conselho Nacional de...
Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças
Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o desembargador do Tribunal Regional...
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado a condenação do empresário Luciano Farah Nascimento e do...
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça...
Presidente do STJ participa de evento do CNJ para promover Justiça itinerante no Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado pelo Conselho...
STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que trancou ação penal contra um jornalista que escreveu matéria com críticas ao...
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho do artista Nilton Franzoni
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 11ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de...
Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se discute o prazo prescricional – e em que momento se inicia a sua...
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