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Presidente do STJ prestigia o seminário internacional sobre os 80 anos da Justiça trabalhista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho, evento promovido...
Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal
Termina no próximo domingo (15) o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A pesquisa tem o objetivo de analisar a...
Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.894.741 e 1.895.255,...
Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação de...
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, pelo suposto recebimento de...
Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista
O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024 – função exercida no...
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os...
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de...
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos – mas que não tenha comprovado o...
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