Blog
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de...
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de...
STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a...
STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de intercâmbio de tecnologias de...
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do Distrito Federal apresentasse um plano de fiscalização...
Presidente do STJ suspende decisão que interrompeu desocupação de área do Autódromo de Brasília
Por concluir que ficou demonstrado dano urbanístico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal que havia determinado a...
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito – caso o documento tenha sido emitido no formato de cártula – para instruir...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito de precedente qualificado sobre a...
STJN mostra entendimento de que é crime não acatar ordem de parada da polícia
O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso repetitivo, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a tese de que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de...
Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ
Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências...
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
