Blog

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Outros serviços também estarão indisponíveis no período

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.