Blog

Fundação pública deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva

mar 28, 2022 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no...

ler mais

Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato

mar 28, 2022 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do imóvel. Ao...

ler mais

STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento

mar 28, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de...

ler mais

A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal

mar 27, 2022 | Notícias STJ

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem...

ler mais

Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça

mar 26, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Ordem do...

ler mais

STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)

mar 25, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26), em adesão à campanha Hora do Planeta. Promovida pela organização WWF – Brasil, a Hora do...

ler mais

Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor

mar 25, 2022 | Notícias STJ

"A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes", declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...

ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos

mar 25, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...

ler mais

Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)

mar 25, 2022 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para a próxima terça-feira (29), às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão...

ler mais

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos

mar 25, 2022 | Notícias STJ

A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é a convidada do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 629 dos recursos repetitivos, julgado em...

ler mais