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STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal

mar 11, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de Equidade, iniciativa do Senado Federal para a promoção de políticas de inclusão e...

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Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

mar 11, 2022 | Notícias STJ

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a dosimetria da pena e a compensação entre agravantes e atenuantes. No bate-papo...

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Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

mar 11, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais se discute se a sentença proferida em ação coletiva promovida...

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Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

mar 11, 2022 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento de aluguel por...

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Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde

mar 11, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

mar 11, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas...

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STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato

mar 11, 2022 | Notícias STJ

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, para determinar que o Ministério da Justiça informe ao...

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STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher

mar 11, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações iniciadas no Dia...

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Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março

mar 10, 2022 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão...

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Presidente do STJ participa do lançamento do 19º Prêmio Innovare; inscrições estão abertas até 22 de abril

mar 10, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da cerimônia on-line que marcou o lançamento do 19º Prêmio Innovare. Neste ano, o prêmio – que tem...

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