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Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

mar 10, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

mar 10, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito...

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Lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare tem transmissão ao vivo a partir das 11h

mar 10, 2022 | Notícias STJ

A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do rn Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube. O...

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Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

mar 10, 2022 | Notícias STJ

Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou...

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Ouvidoria do STJ é finalista no Concurso de Boas Práticas da CGU

mar 10, 2022 | Notícias STJ

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entre as finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A divulgação do resultado e a premiação estão marcadas para...

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Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais

mar 10, 2022 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da...

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STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial

mar 10, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com foco na...

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TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato

mar 9, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um escritório de advocacia que atuou na Operação Lava...

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Primeira Seção vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS

mar 9, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do Seguro...

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Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

mar 9, 2022 | Notícias STJ

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...

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