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Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.

Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h