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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h