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Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de...

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.