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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba