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Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...
Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário investigado da Operação Narcobroker, deflagrada para desbaratar um esquema criminoso que se...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recursos especiais sobre competência para...
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o seu...
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do...
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas...
Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade
Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos – vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior...
Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por...
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino...
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