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Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

jan 13, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...

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Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso

jan 12, 2022 | Notícias STJ

Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa para colocar em liberdade um réu preso...

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STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP)

jan 12, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São...

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Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

jan 12, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz...

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Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

jan 12, 2022 | Notícias STJ

Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução...

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SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado

jan 11, 2022 | Notícias STJ

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de...

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno

jan 11, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...

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Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator

jan 11, 2022 | Notícias STJ

Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo,...

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Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

jan 11, 2022 | Notícias STJ

Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de integrar a...

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Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

jan 10, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...

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