Blog

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)