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Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela Associação dos...
Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje
O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para mandato de um ano.Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar...
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo...
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à...
Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência
Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a explicar o espelho do...
STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei...
Em seminário, presidente e ministros do STJ destacam impacto das decisões da corte no mercado de seguros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento virtual promovido pelo Instituto...
STJ ultrapassa 1,2 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 1.204.749 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da...
STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29) uma decisão do Tribunal de...
Fale com o Presidente chega à décima edição com cerca de 90 cidadãos de todo o país atendidos
"O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país", declarou o presidente do STJ e do Conselho da...
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