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Quando o Poder Judiciário é o Último Recurso
Buscando sempre acompanhar os avanços do mundo virtual e as mudanças na forma de linguagem e comunicação entre as instituições e o cidadão, o Último Recurso é produzido pela Coordenadoria de TV e...
4º Seminário Jurídico de Seguros começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do rn Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras...
Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 2 de dezembro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.A reunião se dará...
Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana.Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de...
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da...
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos...
Em evento sobre igualdade racial, Humberto Martins reitera compromisso do STJ contra o racismo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nessa sexta-feira (26) que a corte está comprometida com a implementação de políticas...
Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em...
Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um...
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do...
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