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​O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências sobre o direito do seguro. Os eventos...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor...

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX Jornada de Direito Civil –...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é facilitar a...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de efeitos retroativos...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os crimes de fraude a...

​Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De...