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STJ sedia congresso internacional sobre direito do seguro
Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos...
Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de...
Jurisprudência em Teses destaca penhora de auxílio emergencial na pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 - IV. A equipe...
Entender Direito: nova edição debate a Lei Anticrime
A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são o delegado federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz.No embalo do clamor popular por...
Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise...
STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Marilda Morais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, tem por...
Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença
Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal não pode inserir essa exigência como...
Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça
Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da...
Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do tribunal
Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele...
Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação
O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado nesta segunda-feira (22), abordou as iniciativas de aprimoramento da prestação jurisdicional e a necessidade de...
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