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Nota para a imprensa

nov 12, 2021 | Notícias STJ

O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento se deu em uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência...

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Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua

nov 11, 2021 | Notícias STJ

"Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades", afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,...

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Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral

nov 11, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de...

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Sessão ordinária da Terceira Turma é transferida para 25 de novembro

nov 11, 2021 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo, às 14h. Na ocasião,...

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Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

nov 11, 2021 | Notícias STJ

Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira...

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Corte Especial terá início às 9h no dia 17

nov 11, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 17 de novembro (quarta-feira) terá início às 9h. A reunião será por videoconferência e poderá ser...

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STJ restabelece plano de recuperação do Grupo Heber e afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas

nov 11, 2021 | Notícias STJ

Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça...

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Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes

nov 11, 2021 | Notícias STJ

Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um marco para a ampliação...

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Presidente do STJ participa de encontro da Justiça trabalhista sobre magistratura do futuro

nov 10, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (10) do XXX Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e...

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Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia

nov 10, 2021 | Notícias STJ

Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), nesta quarta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos...

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