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Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro

nov 10, 2021 | Notícias STJ

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da...

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Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo

nov 10, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Primeira Turma e, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial no qual o município de Três Barras (PR) buscava o reconhecimento...

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

nov 10, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe...

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STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

nov 10, 2021 | Notícias STJ

Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por...

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Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema

nov 10, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da...

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Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE

nov 10, 2021 | Notícias STJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do ministro Luis Felipe Salomão, cujo biênio no TSE...

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Presidente do STJ homenageia servidores em evento para premiar dedicação e inovação

nov 10, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (9) da entrega de prêmios do programa Orgulho STJ e do Prêmio InovaSTJ, em cerimônia realizada no auditório da...

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Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias

nov 10, 2021 | Notícias STJ

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta...

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Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade

nov 9, 2021 | Notícias STJ

"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais", declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior...

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STJ e TJAL assinam acordo para transferência de tecnologia na área de triagem processual

nov 9, 2021 | Notícias STJ

Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência...

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