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Outorga do 30º Troféu Dom Quixote acontece no STJ, nesta quarta-feira (20)

out 19, 2021 | Notícias STJ

Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda

out 19, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção...

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Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026

out 19, 2021 | Notícias STJ

A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no rn Plano Estratégico 2021-2026. O...

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Em palestra na PUC Campinas, presidente do STJ avalia impactos da tecnologia 5G no Judiciário

out 19, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de dados móveis oferece desafios e oportunidades ao Poder Judiciário.Em palestra na abertura da Semana...

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Em seminário internacional, ministro Humberto Martins fala sobre alterações do Judiciário no pós-pandemia

out 19, 2021 | Notícias STJ

As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na abertura do II Seminário Internacional de...

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Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ

out 19, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem nortear a...

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Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

out 18, 2021 | Notícias STJ

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato...

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STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância

out 18, 2021 | Notícias STJ

Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente,...

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Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

out 18, 2021 | Notícias STJ

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal...

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Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18)

out 18, 2021 | Notícias STJ

A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.A iniciativa busca...

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