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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ressarcimento ao erário em ação de improbidade

out 18, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre...

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Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

out 18, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.O primeiro...

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Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

out 17, 2021 | Notícias STJ

A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro...

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Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais

out 16, 2021 | Notícias STJ

A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a...

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STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

out 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de...

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Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais

out 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema...

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Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária

out 15, 2021 | Notícias STJ

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete...

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Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana

out 15, 2021 | Notícias STJ

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro.A Lei...

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Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)

out 15, 2021 | Notícias STJ

A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do...

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Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos

out 15, 2021 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial...

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