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Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana

set 22, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede.Nesse...

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Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta

set 22, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o tipo de...

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Presidente do STJ participa da posse do conselheiro Mário Goulart Maia no CNJ

set 22, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O ministro destacou o...

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Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores

set 21, 2021 | Notícias STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados...

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Ministro Humberto Martins participa da abertura do Congresso de Gestão Jurídica da OAB do DF

set 21, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).Segundo o...

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Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal

set 20, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de...

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Fale com o Presidente chega à oitava edição na próxima segunda (27)

set 20, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos de todo o país na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h, na oitava edição do projeto Fale com o Presidente – De...

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Grupo de trabalho coordenado pelo ministro Schietti no CNJ está entre os destaques do programa STJ Notícias

set 20, 2021 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de inocentes....

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Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente

set 20, 2021 | Notícias STJ

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A...

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Primeira Seção decidirá sobre comprovação de acordo relativo a vantagem da MP 2.169-43/2001

set 20, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos.A questão...

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