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Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 14 de outubro

set 20, 2021 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes de...

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Conexão Cidadã oferece curso sobre a implementação das práticas de gestão por competências

set 20, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line Eu, competente! – por que você ainda precisa se aprimorar? As inscrições estarão disponíveis neste link...

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Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional

set 19, 2021 | Notícias STJ

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o...

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Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso

set 18, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates "Os Poderes e a Segurança Jurídica", que reuniu o ministro Luiz Fux,...

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Programa Rádio Decidendi conversa com o ministro Benedito Gonçalves sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS

set 17, 2021 | Notícias STJ

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi. Nesta edição, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito...

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STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano

set 17, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de...

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Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h

set 17, 2021 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados...

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Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

set 17, 2021 | Notícias STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus...

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Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ

set 17, 2021 | Notícias STJ

Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José...

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III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube

set 17, 2021 | Notícias STJ

O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos...

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