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Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento

set 17, 2021 | Notícias STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde,...

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Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia

set 17, 2021 | Notícias STJ

Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de...

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Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário

set 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental para promover maior...

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Ministro Humberto Martins recebe medalha da PGDF por relevantes serviços prestados à sociedade

set 16, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda...

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Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

set 16, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...

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Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

set 16, 2021 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter...

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III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube

set 16, 2021 | Notícias STJ

Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta...

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Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

set 16, 2021 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de...

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Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

set 16, 2021 | Notícias STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de...

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Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário

set 15, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a sociedade e o Judiciário, mas apontou os riscos de...

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