Blog

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quinta-feira (26) que cabe à imprensa contribuir para a proteção dos direitos fundamentais dos...

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e...

As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério...

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de...

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional...

​​Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último...

​​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova...

Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro Benedito Gonçalves no...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do CJF no...