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Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE).No vídeo, o...
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance
A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria...
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí...
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
A previsão de que as dívidas caracterizadas como propter rem, como as despesas condominiais, são sub-rogadas no valor da arrematação de imóvel – como determina o Código de Processo Civil de 2015...
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar...
Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de 18 de...
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em dobro de quantia indevidamente cobrada pode ser requerido por qualquer via processual, inclusive em embargos monitórios.Com...
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como...
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário
"Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à...
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