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Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25)
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas...
Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de...
Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta...
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes.A sessão...
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela...
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações
Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em 2019, o país comprou no...
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins,...
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos, classificados em direito...
Ministro Humberto Martins afirma que pandemia é momento para ressignificar as instituições do país
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a pandemia da Covid-19 coloca em questão o modelo das principais instituições do país. "Qual a resposta institucional em um momento em que...
Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
"É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...
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