Blog

MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais

nov 14, 2020 | Notícias STJ

Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do segundo dia...

ler mais

Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais

nov 14, 2020 | Notícias STJ

O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é...

ler mais

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

nov 13, 2020 | Notícias STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de...

ler mais

Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime

nov 13, 2020 | Notícias STJ

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

ler mais

Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

nov 13, 2020 | Notícias STJ

Por não verificar resistência do réu em cumprir decisão liminar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um posto de gasolina localizado em Sorocaba (SP) e afastou a multa diária...

ler mais

Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem editais de licitação ou pregão

nov 12, 2020 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos,...

ler mais

Coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16

nov 12, 2020 | Notícias STJ

Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das...

ler mais

Comunicado

nov 12, 2020 | Notícias STJ

O Gabinete do Ministro Francisco Falcão informa que os interessados em marcar audiência ou entregar memoriais deverão fazer contato telefônico para obter orientações sobre o procedimento.Neste excepcional período...

ler mais

Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça

nov 12, 2020 | Notícias STJ

Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...

ler mais

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

nov 12, 2020 | Notícias STJ

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que estariam usando indevidamente...

ler mais