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Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS

nov 12, 2020 | Notícias STJ

Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros....

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Com participação do ministro Cueva, seminário internacional discute proteção de dados em tempos de Covid-19

nov 12, 2020 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), às 11h, e...

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Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

nov 11, 2020 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação do...

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Tribunal disponibiliza nova edição do informativo Sessão em Foco

nov 11, 2020 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte...

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Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

nov 11, 2020 | Notícias STJ

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como...

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Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF

nov 11, 2020 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para...

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Comunicado da Presidência do STJ

nov 11, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados – o que possibilitou, nesta terça-feira (10), a retomada dos trabalhos relacionados à...

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Ministro Salomão participa nesta quarta (11) de evento da CGU sobre desestatização

nov 11, 2020 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta quarta-feira (11) do evento Boas Práticas e Desafios para a Implementação da Política de Desestatização do...

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Quarta Turma transfere sessões para 17 de novembro

nov 11, 2020 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi...

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Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário

nov 10, 2020 | Notícias STJ

Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias...

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