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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.

O STJ e o direito das pessoas com TEA

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários